Sobre o tema
A análise considera a renda atual do alimentante, suas novas obrigações, eventual desemprego, surgimento de novos filhos, bem como o crescimento e as necessidades do alimentando.
A revisão exige comprovação documental da mudança das circunstâncias. Acordos extrajudiciais também podem ser formalizados quando há entendimento entre as partes.
Quando procurar orientação jurídica
- Sua renda diminuiu de forma significativa
- Os custos do alimentando aumentaram (saúde, escola, etc.)
- Surgiram novos filhos ou novas obrigações
- A pensão foi fixada há muito tempo e está desatualizada
Documentos normalmente necessários
A relação abaixo é uma referência inicial. A documentação exata depende do caso concreto.
- Documento que fixa a pensão atual
- Comprovantes da nova realidade financeira
- Comprovantes das despesas do alimentando
- Documentos pessoais
Como funciona o atendimento
- 01Conversa inicial
Você descreve a situação e tira as primeiras dúvidas, sem compromisso de contratação.
- 02Análise documental
Análise técnica dos documentos para entender o cenário e os caminhos possíveis.
- 03Definição da estratégia
Apresentação clara das alternativas administrativas ou judiciais cabíveis.
- 04Acompanhamento do caso
Atuação ao longo de todo o processo, com retorno periódico sobre o andamento.
Perguntas frequentes
Posso parar de pagar enquanto a revisão tramita?+
Não. Enquanto não há decisão, o valor anterior continua devido.
É possível reduzir mesmo após acordo?+
Sim, desde que comprovada a mudança das circunstâncias que justificaram o valor anterior.
Posso pedir revisão sem ir à Justiça?+
Sim, por acordo entre as partes. A formalização recomendada confere segurança a ambos.
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