Sua conta foi bloqueada pelo Sisbajud? Liberamos o que é seu.
Salário, aposentadoria, BPC, poupança até 40 salários mínimos e bens de família são impenhoráveis por lei. Atuação técnica e imediata para desbloquear valores e suspender execuções abusivas.
- Petição protocolada em até 48h
- Atendimento direto com o advogado
- Cascavel/PR e todo o Brasil (100% online)
- Honorários transparentes e parceláveis
Seu bloqueio pode ser indevido?
- O valor bloqueado vem de salário, INSS ou benefício?
- Estava em poupança até 40 salários mínimos?
- Você não foi citado no processo?
- A dívida é antiga, prescrita ou já paga?
- Bloquearam conta de cônjuge ou de terceiro?
Respondeu sim para qualquer uma? Há base legal para desbloqueio imediato.
Quero análise gratuita do meu casoBloqueio do Sisbajud: quando a constrição é abusiva
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud, antigo BacenJud) permite ao juiz bloquear contas em segundos. Mas a lei protege uma série de valores e bens — e bloqueios indevidos acontecem todos os dias.
Salário e aposentadoria bloqueados
Verbas alimentares são impenhoráveis por lei (art. 833, IV, CPC). O bloqueio é nulo e pode ser revertido em poucos dias.
Poupança até 40 salários mínimos
O CPC protege expressamente a poupança até 40 salários mínimos. Mesmo em conta corrente, é possível demonstrar a origem e liberar.
Conta conjunta ou de terceiro
Valores que não são do executado, recursos do cônjuge, sócio ou familiar penhorados indevidamente — defesa técnica imediata.
Sem citação ou dívida prescrita
Execuções viciadas, dívidas já prescritas, valores divergentes do título — o desbloqueio vem acompanhado da extinção do processo.
O que a lei considera impenhorável
A lei é clara ao proteger verbas de natureza alimentar, a poupança popular e o patrimônio mínimo da família. Mesmo assim, esses valores são bloqueados com frequência — e cabe ao seu advogado provar a impenhorabilidade.
Importante: a impenhorabilidade não é automática. É preciso requerer formalmente ao juiz, com prova documental da origem dos valores. Atuação rápida evita prejuízo maior.
- Salários, vencimentos, soldos e remunerações em geral
- Aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários (INSS)
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS, Bolsa Família)
- Poupança até 40 salários mínimos
- Seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP, abono e 13º
- Pensão alimentícia recebida pelo credor de alimentos
- Verbas rescisórias trabalhistas
- Pequena propriedade rural trabalhada pela família
- Bem de família (imóvel residencial — Lei 8.009/90)
- Móveis e utensílios da residência
- Instrumentos de trabalho e ferramentas profissionais
- Veículo único utilizado para trabalho
Do contato à liberação: como atuamos
Cada dia com a conta bloqueada é um problema concreto. Por isso o processo de trabalho é direto, rápido e sem etapas inúteis.
- 01Contato imediato (mesmo dia)
Você fala diretamente comigo pelo WhatsApp. Em poucas horas analiso o ofício, o extrato e o auto de penhora.
- 02Análise técnica do bloqueio
Identifico a natureza dos valores, o vínculo das contas e o vício da constrição. Monto a tese e levanto a documentação.
- 03Petição de desbloqueio em até 48h
Protocolo a impugnação à penhora online com pedido liminar de urgência, juntando todos os comprovantes necessários.
- 04Liberação do valor e defesa do processo
Acompanho o desbloqueio até a transferência efetiva e, se for o caso, ajuízo embargos à execução para encerrar a cobrança.
Cada dia com a conta bloqueada é um prejuízo. Não espere.
Envie agora os documentos pelo WhatsApp. Faço análise inicial gratuita e digo se há fundamento para o desbloqueio.
Dr. Lucas Nogueira
OAB/MS 24.851
Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário e Previdenciário. Foco em defesa de pessoas físicas contra cobranças abusivas, execuções viciadas e bloqueios indevidos de contas.
Para a análise rápida do seu caso
- Cópia do ofício, decisão ou ordem de bloqueio (se tiver)
- Print do extrato mostrando a indisponibilidade
- Comprovante de origem do dinheiro (holerite, contracheque, INSS, FGTS)
- Número do processo, se souber, e nome do banco
- Breve relato: quando bloquearam e qual o valor
Tire suas dúvidas sobre o desbloqueio
Respostas objetivas baseadas no CPC, na Lei 8.009/90 e na jurisprudência do STJ. Se sua dúvida não estiver aqui, é só me chamar.
Quanto tempo demora para desbloquear o dinheiro?+
Depende do juízo, mas em casos de verba salarial, previdenciária ou poupança protegida, as decisões liminares costumam sair entre 24h e 15 dias após o protocolo da impugnação. Atuamos com pedido expresso de urgência.
Posso usar o dinheiro enquanto está bloqueado?+
Não. O valor fica retido em conta judicial e indisponível até decisão do juiz. Por isso a defesa precisa ser imediata, principalmente quando o bloqueio compromete o sustento da família.
E se já gastei o dinheiro do salário antes do bloqueio?+
Mesmo o saldo remanescente de salário em conta corrente, quando demonstrada a origem alimentar, é considerado impenhorável pela jurisprudência majoritária do STJ.
O bloqueio foi feito sem que eu fosse citado. É possível anular?+
Sim. A penhora online (CPC art. 854) praticada sem que tenha havido citação válida do executado no processo de execução é nula e deve ser desconstituída, com restituição dos valores.
A dívida é antiga, de mais de 5 anos. Ainda posso me defender?+
Sim. Dívidas prescritas (cheque, nota promissória, cartão de crédito, financiamento) não autorizam penhora. Arguimos a prescrição e extinguimos a execução.
Quanto custa o serviço?+
Após análise inicial gratuita, apresento honorários compatíveis com a urgência e a complexidade do caso, com possibilidade de parcelamento. Em muitas hipóteses o êxito permite acordo de honorários atrelado ao valor liberado.
Atende fora de Cascavel/PR?+
Sim. Atendimento 100% online em todo o Brasil. Documentos por WhatsApp, procuração assinada digitalmente e acompanhamento por mensagem.
Conte o que aconteceu. Respondo no mesmo dia útil.
Preencha o formulário com um resumo da situação. Em até algumas horas você recebe um retorno técnico sobre a viabilidade do desbloqueio e os próximos passos.
WhatsApp: (67) 99646-5907
E-mail: contato@lucasnogueiraadvocacia.com.br
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Suas informações são tratadas com sigilo profissional, nos termos do Estatuto da OAB.
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