A pensão alimentícia entre ex-cônjuges não é automática. É devida quando um dos cônjuges não tem bens ou recursos suficientes para prover seu próprio sustento e o outro tem condições de ajudar, observado o padrão de vida durante o casamento.
A necessidade deve ser comprovada. Não basta ter menos renda que o ex-cônjuge: é preciso demonstrar que a renda própria é insuficiente para cobrir as despesas habituais de quem vivia no padrão do casal. Despesas com moradia, saúde, educação e alimentação entram no cálculo.
O prazo da pensão varia conforme a duração do casamento e a idade do beneficiário. Em casos de casamentos curtos ou quando o beneficiário tem condições de se reestruturar profissionalmente, a pensão pode ser fixada por prazo determinado.
A perda do direito ocorre em situações como novo casamento, união estável ou morte. Mudanças na situação financeira de qualquer das partes podem ensejar revisão do valor ou da extinção.
Como em toda pensão alimentícia, a análise é casuística. A documentação de despesas e a demonstração da diferença de condições econômicas são os pilares do pedido.