Você foi prejudicado e ninguém resolveu? Isso tem valor.
Nome negativado sem dívida, golpe no Pix, cobrança indevida, conta bloqueada, plano de saúde que negou tratamento ou atendimento humilhante: a lei garante indenização por dano moral — e muitas vezes a devolução em dobro do que cobraram de você.
- Análise do caso gratuita e honesta
- Ação ajuizada em até 48h
- Pedido de urgência para limpar seu nome
- Cascavel/PR e todo o Brasil (100% online)
Seu caso pode gerar indenização?
- Seu nome foi negativado por dívida que você não reconhece?
- Cobraram valor já pago, cancelado ou nunca contratado?
- Perdeu dinheiro em golpe/fraude e o banco não devolveu?
- Plano de saúde negou exame, cirurgia ou internação?
- Passou por constrangimento, acusação injusta ou exposição indevida?
Respondeu sim para qualquer uma? Há forte chance de indenização.
Quero análise gratuita do meu casoOs casos de dano moral que mais chegam ao escritório
Empresas erram, cobram indevidamente e depois não resolvem. Quando a falha atinge seu nome, seu dinheiro ou sua dignidade, a reparação deixa de ser favor e passa a ser direito.
Nome negativado ou cobrança indevida
Serasa/SPC com dívida que não é sua, cobrança de valor já pago, empréstimo consignado não contratado ou cobrança após o cancelamento. A negativação indevida gera dano moral presumido — não é preciso provar sofrimento.
Golpe no Pix, fraude e falha bancária
Caiu em golpe, teve conta invadida, valores debitados sem autorização, conta bloqueada ou encerrada sem aviso? A falha na segurança do serviço é responsabilidade do banco e pode gerar restituição em dobro mais indenização.
Atendimento humilhante e exposição indevida
Constrangimento em loja, acusação injusta de furto, revista abusiva, cobrança feita na frente de terceiros, vazamento de dados ou exposição da sua imagem sem autorização. Ofensa à honra e à dignidade é indenizável.
Serviços essenciais, planos de saúde e voos
Negativa indevida de cirurgia ou exame, corte de energia sem aviso, plano de saúde que descumpre contrato, voo cancelado com perda de compromisso, extravio de bagagem, atraso em obra ou entrega. Situações consolidadas na jurisprudência.
O que exatamente pode ser cobrado
Um bom pedido não se limita ao dano moral: soma prejuízo material, devolução em dobro e majoração por reincidência. É aí que a indenização cresce.
Dano moral presumido (in re ipsa)
Negativação indevida, inscrição em cadastro de inadimplentes, vazamento de dados sensíveis e falha grave em serviço essencial dispensam prova de sofrimento — o dano decorre do próprio fato.
Dano moral com prova concreta
Constrangimento público, ofensa à honra, acusação injusta ou perda de compromisso relevante. Aqui a prova (testemunhas, prints, áudios, protocolos) é decisiva para elevar o valor da condenação.
Dano material somado ao moral
Além da indenização moral, é possível cobrar o prejuízo financeiro: valores debitados, gastos com deslocamento, lucros cessantes e restituição em dobro do que foi cobrado indevidamente.
Dano moral coletivo ou reincidência
Empresas reincidentes na mesma prática abusiva sofrem majoração da condenação por caráter punitivo e pedagógico. Documentamos o histórico para sustentar valor mais alto.
Faixas praticadas pelos tribunais
Valores meramente ilustrativos, extraídos de decisões comuns em casos semelhantes. Não há garantia de resultado — a fixação é sempre do juiz, conforme a gravidade e a prova produzida.
Negativação indevida, cobrança de dívida paga, atraso ou falha pontual em serviço.
Golpe bancário com omissão do banco, empréstimo consignado fraudulento, conta bloqueada, corte indevido de serviço essencial.
Negativa grave de plano de saúde, exposição pública humilhante, vazamento de dados sensíveis, reincidência da empresa.
Em respeito ao Código de Ética da OAB, não prometemos resultado nem captamos clientes com promessa de ganho. As faixas acima servem apenas para orientação informativa.
O que a lei garante a você
A responsabilidade do fornecedor é objetiva: basta o defeito do serviço e o dano, sem discutir culpa. O STJ já pacificou que negativação indevida e fraudes bancárias geram dever de indenizar.
Importante: aceitar o "acordo" oferecido pelo call center normalmente significa receber muito menos e assinar quitação total. Antes de aceitar qualquer proposta, converse com um advogado.
- Art. 5º, V e X, da CF/88 — inviolabilidade da honra, imagem e vida privada
- Arts. 186 e 927 do CC/02 — dever de indenizar por ato ilícito
- Art. 14 do CDC — responsabilidade objetiva do fornecedor por falha no serviço
- Art. 42, parágrafo único, do CDC — devolução em dobro da cobrança indevida
- Súmula 385 do STJ — negativação indevida indenizável quando não há inscrição legítima anterior
- Súmula 479 do STJ — bancos respondem por fraudes praticadas por terceiros
- Súmula 388 do STJ — devolução indevida de cheque gera dano moral
- LGPD (Lei 13.709/18) — reparação por vazamento e uso indevido de dados pessoais
Do contato ao recebimento
Processo direto, sem juridiquês e com você informado em cada etapa.
- 01Análise gratuita do caso
Você envia pelo WhatsApp o que aconteceu e as provas que tem (prints, extratos, protocolos, e-mails, contratos). Digo com honestidade se há dano moral configurado e qual a faixa realista de indenização.
- 02Reunião das provas e cálculo
Organizo a documentação, requisito extratos, faço consulta aos cadastros de crédito e calculo o pedido: indenização moral, dano material e restituição em dobro quando cabível.
- 03Ação ajuizada em até 48h
Protocolo a ação de indenização com pedido de tutela de urgência para retirar seu nome dos cadastros, restabelecer o serviço ou suspender a cobrança de imediato.
- 04Acompanhamento até receber
Acompanho audiências, negocio acordos vantajosos e atuo em recurso se necessário. Você é informado a cada movimentação até o efetivo recebimento do valor.
Enquanto você espera a empresa resolver, o prazo corre contra você.
Envie agora suas provas pelo WhatsApp. Faço a análise gratuita e digo, sem enrolação, se vale entrar com a ação.
Dr. Lucas Nogueira
OAB/MS 24.851
Advogado com atuação em Direito Civil e do Consumidor. Experiência em ações indenizatórias contra bancos, operadoras, planos de saúde, companhias aéreas e empresas de cobrança. Foco em prova bem construída e resultado concreto.
- Consulta atualizada de Serasa/SPC (quando houver negativação)
- Prints de conversas, e-mails e protocolos de atendimento
- Extratos bancários, boletos, faturas ou contratos
- Boletim de ocorrência (golpes, fraudes e furtos)
- Documento de identidade e comprovante de residência
Não tem tudo isso? Sem problema — muitos documentos conseguimos dentro do processo.
Enviar minhas provas agoraClientes que buscaram reparação e foram ouvidos
Depoimentos divulgados com identificação reduzida (iniciais e cidade), em respeito às regras de publicidade da OAB.
Caí em um golpe via Pix e nem sabia por onde começar. O atendimento foi 100% online e resolveram tudo com transparência sobre prazos e chances reais.
Perguntas sobre indenização por dano moral
Toda situação chata gera dano moral?
Não. Mero dissabor, atraso irrelevante ou irritação do dia a dia não são indenizáveis. É preciso ofensa efetiva a direito da personalidade (honra, imagem, nome, saúde, dignidade) ou falha relevante em serviço. Na análise inicial eu digo com honestidade se o seu caso tem consistência — não crio expectativa falsa.
Quanto vou receber de indenização?
O valor é fixado pelo juiz conforme a gravidade do fato, a repercussão na sua vida, a capacidade econômica do responsável e a reincidência. Casos de negativação indevida costumam variar de R$ 3.000 a R$ 15.000; falhas graves e reincidentes podem superar R$ 30.000. Nenhum advogado sério garante valor — o que posso garantir é pedido bem fundamentado e prova organizada.
Preciso pagar algo para entrar com a ação?
A análise inicial é gratuita. Havendo hipossuficiência, é possível pedir justiça gratuita e não recolher custas. Os honorários são combinados de forma transparente antes de qualquer protocolo, com possibilidade de êxito e parcelamento.
Qual o prazo para pedir indenização?
Em regra, 3 anos a contar do fato (art. 206, §3º, V, do CC/02); em relações de consumo com acidente de consumo, 5 anos (art. 27 do CDC). Em negativação, o prazo conta da inscrição indevida. Quanto mais rápido, melhor a prova — não deixe prescrever.
Consigo tirar meu nome do Serasa antes do fim do processo?
Sim, na maioria dos casos. Pedimos tutela de urgência já na inicial para a exclusão imediata do apontamento indevido — o juiz costuma decidir em dias, sob pena de multa diária à empresa.
Que provas eu preciso ter?
Prints de conversas, e-mails, protocolos de atendimento, extratos bancários, boletos, contratos, consulta atualizada de Serasa/SPC, boletim de ocorrência (em golpes e fraudes) e nomes de testemunhas. Mesmo com pouca prova vale conversar: muitas vezes conseguimos os documentos pelo próprio processo.
Preciso ir a audiência ou ao fórum?
Na maior parte dos casos as audiências são por videoconferência e eu participo com você. Não é necessário se deslocar; toda a contratação é digital.
Atende fora de Cascavel/PR?
Sim. Atendimento 100% online em todo o Brasil, com envio de documentos por WhatsApp, procuração digital e acompanhamento por mensagem.
Fale com o advogado
Descreva o que aconteceu e retorno em poucas horas com orientação sobre a indenização cabível.
Segunda a sexta, das 9h às 18h